quarta-feira, 28 de junho de 2017

ZONAS DE CONFLITO : CONSTRUÇÃO DE MUROS

ORIENTE MÉDIO : POLÍTICA E RELIGIÃO

terça-feira, 27 de junho de 2017

domingo, 25 de junho de 2017

CURIOSIDADES SOBRE O ALASCA

CURIOSIDADES SOBRE O ALASCA

O nome Alasca (Alaska, em inglês) veio da palavra alakshat, que em idioma esquimó significa “grande terra”.
 O Alasca é um dos 50 estados que formam os Estados Unidos da América.
 É o maior estado norte-americano em extensão territorial. Se fosse um país independente, seria certamente o 17º maior do mundo.
 Com uma densidade populacional de 0,42 pessoas por quilômetro quadrado, o Alasca é o estado menos populoso dos Estados Unidos.
 A capital do Alasca é Juneau.
 A maior cidade é Anchorage, com 291,8 mil habitantes em 2 015. A segunda maior é Fairbanks, com aproximadamente 30 mil habitantes.
 Juneau, Anchorage e Fairbanks estão localizadas no sul do estado, junto ao oceano Pacífico. Isso por que o território montanhoso e o frio do norte são obstáculos à colonização humana.
 Acredite se quiser, mas a temperatura média de Juneau é de 5º Celsius durante praticamente o ano inteiro. No verão, ela dificilmente ultrapassa os 20º.
 O Alasca é um dos estados norte-americanos com maior população indígena. Inuítes e outras tribos representam 14% da população local. Em número, eles ficam apenas atrás dos brancos europeus.
 A Rússia controlou o Alasca por quase 200 anos. Em 1 867, ela vendeu o território aos Estados Unidos por uma pechincha na época: US$ 7,2 milhões – o equivalente a 0,2 centavos por acre.
 O Alasca é um território extremamente montanhoso. Só para se ter uma ideia, 17 dos 20 maiores picos dos Estados Unidos estão lá.
 A montanha mais alta dos Estados Unidos é o monte McKinley, com 6 194 metros de altura. Em 2 015, o então presidente Barack Obama anunciou que ela voltará a se chamar Denali, seu antigo nome em idioma esquimó.
 Quase todo o alimento consumido no Alasca é importado de outros estados e países. A agricultura é quase inexistente. O estado é o maior exportador de peixes dos Estados Unidos.
 A principal atividade econômica é a extrativista, com destaque para a produção de petróleo, a principal fonte de renda do estado.
 Por estar próximo ao Círculo Polar Ártico, o Alasca recebe cerca de 20 horas de sol durante o verão. No inverno, predominam o frio e a escuridão (saiba mais em O CÍRCULO POLAR ÁRTICO EM 32 CURIOSIDADES).
 O Alasca é ao lado de Utah, Califórnia, Arizona e Novo México, um dos estados norte-americanos com maior número de parques nacionais. Um dos mais conhecidos é o Katmai Nacional Park.
 Um detalhe que não passa despercebido na geografia do Alasca: a quantidade de vulcões. O estado possui vulcões como o Novarupta, o Cleveland, o Sanford e o Tanaga, entre outros. A super-erupção do Novarupta do Novarupta em 1 912 é considerada por muitos especialistas a maior erupção vulcânica do século XX.
 Um dos locais mais sujeitos a terremotos em todo mundo é o Alasca. Milhares de pequenos tremores são registrados todos os anos em seu território. Um dos piores terremotos de que se tem notícia ocorreu em Anchorage em março de 1 964. Com magnitude de 9,2 na escala Richter, ele praticamente destruiu a cidade. Ele só não foi o mais mortífero da história por que ocorreu numa região pouco habitada.
 Acredite se quiser, mas muitas cidades não possuem acesso por terra. Para chegar em algumas, o único meio de transporte disponível é o avião. Aliás, a principal companhia aérea da região é a Alaska Airlines.
 Acredita-se que os primeiros seres humanos tenham chegado à América através do Estreito de Bering. Com apenas 85 quilômetros de largura, ele separa os continentes asiático e americano, as regiões da Sibéria e Alasca.
 A população adora portar arma. Quase todo mundo anda armado por lá, principalmente nas cidades de pequeno e médio porte. Algumas pessoas chegam a guardar mais de uma arma em casa.
 Uma última curiosidade: mais de 80% da população recebe royalties pela exploração do petróleo. Esse valor chegava a US$ 1 884 em 2 016, o que equivale a R$ 6 500 de acordo com a cotação do dólar na época.
 Imagem acima: cidade de Anchorage.
 Fontes: Wikipédia, Mundo Estranho, Barsa, Alessandrafranca.blogspot.
Fonte : www.maiscuriosidade.com.br/21-curiosidades-surpreendentes-sobre-o-alasca/

CONHECENDO O ALASCA

Você não imaginava nada disso sobre o Alasca

Saiba tudo sobre uma das regiões mais incríveis do planeta


Quando surgiu o convite para conhecer o Alasca, Georg Steller não pensou duas vezes. Ele fez as malas e, como qualquer viajante, encarou a estrada. Ou melhor: o mar. Isso aconteceu em 1740, época em que as navegações se concentravam numa nova conquista – a tentativa de ir da Ásia à América pelo mar, cruzando o famoso Estreito de Bering, que liga os oceanos Pacífico e Ártico.
Tudo bem, naquela época esse estreito de 85 quilômetros de largura ainda não tinha esse nome – uma homenagem ao explorador Vitus Bering, que anos antes tinha descoberto a passagem e só não viu o Alasca por causa de um nevoeiro. Foi justamente para a segunda expedição comandada por Bering que o nosso Georg Steller, importante cientista alemão, se inscreveu. O objetivo era cruzar estreito e dessa vez pisar na América a partir da Rússia.
Conseguiram em 20 de julho de 1741, numa ilha do Alasca que hoje se chama Kayak, por conta do seu formato. Ali Georg Steller catalogou várias espécies de animais e fez o que é considerado o primeiro contato entre europeus e os nativos daquela região. Um povo que vivia há milênios num dos cantos mais gelados da terra, se alimentando de focas, baleias e ursos polares. Capaz sobreviver num local onde o inverno não apenas chegou: não tem pressa para ir embora.
Há quem diga que esse é o relato da “descoberta do Alasca, mas o uso da palavra é impreciso e, claro, carrega marcas da colonização. O Alasca já era habitado há milênios. Uma das teorias mais aceitas sobre a chegada do homem ao continente americano diz que a migração se deu por ali, num momento em que o nível dos oceanos estava mais baixo e havia uma passagem por terra entre Ásia e América. Há também evidências de que outros exploradores já haviam pisado lá, como o navegador russo Semyon Dezhnev, que teria chegado ao Alasca quase um século antes de Bering.

“Só um monte de gelo”

Polêmicas de lado, o fato é que o Alasca foi conquistado pelos russos e mais tarde vendido para os Estados Unidos por cerca de 7 milhões de dólares. Muitos americanos criticaram a negociação, dizendo que a área era só um monte de gelo e local de moradia para ursos – um dinheiro desperdiçado, disseram vários políticos.
Hoje, além de ser uma importante reserva de petróleo e um destino turístico cada vez mais procurado, o Alasca é o maior estado norte-americano, com duas vezes o tamanho do Texas, o segundo da lista em área nos Estados Unidos. A população do Alasca, por outro lado, é pequena: são apenas 740 mil habitantes, mais ou menos o mesmo número de moradores de cidades como João Pessoa, na Paraíba, ou Santo André, em São Paulo.

Esquimós?

Eles ficaram conhecidos mundo afora como esquimós, certo? No entanto, para muitos nativos o termo é ‘meio geral’ e não envolve as várias culturas que se desenvolveram por lá.
São vários grupos na região, e só para dar dois exemplos, no Ártico vivem os inuítes, que habitam principalmente o Canadá e a Groenlândia, e os yupiks, que são maioria no Alasca e na Sibéria. Para contornar a questão nos Estados Unidos, o presidente Barack Obama assinou uma lei que substituiu o termo por “nativo do Alasca” em toda legislação e comunicação federal.
Há duas explicações para o real significado da palavra. A primeira, aceita durante muito tempo, é que esquimó seria derivado da palavra skimatski, expressão que significa “comedor de carne crua”. Hoje, porém, a teoria mais aceita é de que o termo tem a ver com os sapatos usados pelos povos do Alasca para andar na neve, uma das características mais antigas dos nativos daquela região.
Conheça as principais caracteríticas dos povos da região quando os europeus lá chegaram:

Transporte e caça

Eles se locomoviam em trenós puxados por cachorros, capazes de alcançar 40km/h, e usavam caiaques de pele de foca para navegar e pescar.

Moradias

Elas também se adaptavam ao meio. Os nativos viviam em tendas feitas de pele e ossos de foca, que tinham o teto inclinado para evitar que o acúmulo de neve a derrubasse.

E os iglus?

No inverno e em expedições, a residência ficava ainda mais, digamos, “exótica” aos olhos dos europeus. Eram os iglus, produzidos com blocos de gelo posicionados em espiral que se mantinham grudados devido à neve derretida com o calor feito com óleo de baleia.
Os iglus, que em seu interior mantém os termômetros em torno dos 15°C, logo ganharam as páginas de livros e transformaram o povo do extremo norte da América num dos mais conhecidos do planeta.

Sociedade

O ritual de iniciação que marcava a passagem da infância para a vida adulta era a caça ao urso, mas os jovens também aprendiam cedo outras atividades. Um nativo do Alasca costuma ser capaz de erguer um iglu em minutos, perícia que pode significar a sobrevivência em caso de tempestade.

Quentinhos

A base da moda no Alasca também eram as peles de foca e urso. Mascar o couro, que era curtido em urina, era responsabilidade das mulheres. Além de algumas manchas, a técnica garante roupas quentes, prontas para aguentar as temperaturas médias, que podem ficar em -30°C ao longo do ano, mas que facilmente chegam aos -45°C!

Atualidade

Muita coisa mudou com o passar dos anos, claro. O costume de comer carne crua, comum há alguns séculos e visto como forma de garantir mais nutrientes, ficou para trás. Em muitos lugares o trenó puxado por cães foi substituído por motos de neve – e os cachorros viraram animais de estimação. A caça também é controlada. Os nativos do Alasca têm permissão para caçar um número limitado de baleias e ursos por ano. E o aquecimento global pode logo mudar ainda mais a vida por ali.
Por outro lado, a localização isolada fez com que esses povos conseguissem manter sua cultura viva, e não é raro achar inuítes e yupiks que nunca tiveram contato com o mundo fora do Ártico. Para essas pessoas, a vida continua parecida com a dos primeiros nativos do Alasca, que há quase 300 anos se encontraram com uma expedição de aventureiros europeus.
Fonte : SUPER interessante
FontesAdn (2016); UAF (2011); KTOO (2016); BBC (2008); Globo Repórter (2007); Mundo Estranho (2012); Aventuras na História (2010); 

AUMENTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL

População mundial atingiu 7,6 bilhões de habitantes e deve subir para 8,6 bilhões em 2030

Relatório revela que população aumenta em 83 milhões de pessoas por ano; população da Índia deve superar a da China em sete anos; Brasil entre os 10 países que registraram menor fertilidade; África continua registrando os mais altos níveis de fertilidade.
De acordo com o relatório, população da Índia deve superar a da China por volta do ano 2024. Foto: ONU/Kibae Park
De acordo com o relatório, população da Índia deve superar a da China por volta do ano 2024. Foto: ONU/Kibae Park











Eleutério Guevane, da ONU News em Nova Iorque.
Um estudo da ONU revela que a população global atual é de 7,6 bilhões de habitantes e deve subir para 8,6 bilhões em 2030.
O relatório Perspectivas da População Mundial: Revisão de 2017, foi lançado nesta quarta-feira pelo Departamento dos Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, Desa.
Fertilidade
Em entrevista à ONU News, o chefe da seção de Estimativas Populacionais e Projeções do Desa, François Pelletier, deu mais detalhes sobre o documento:
“Hoje em dia, estamos com uma população estimada em 7,6 bilhões e nossa projeção até 2100 é que a população chegue a 11,2 bilhões. A maior parte desse crescimento vai ser na África, por causa, mais que tudo, dos níveis de fertilidade. Vários países da África têm uma fertilidade relativamente alta e o processo dentro da projeção prevê que a população vai continuar a aumentar.”
De acordo com o relatório, a cada ano a população mundial aumenta em 83 milhões de pessoas.
A China tem 1,4 bilhão de habitantes e a Índia 1,3 bilhão. Ambos continuam sendo os países mais populosos, com uma porcentagem de 19% e 18% do total da população global, respectivamente. Por volta de 2024, a população da Índia deve superar a da China.
Brasil
O relatório revela que o crescimento demográfico será mais lento devido a taxas de fertilidade que baixaram em quase todas as regiões do mundo.
O Brasil está no Top 10 dos países que registraram menor fertilidade em relação ao nível de reposição entre 2010 e 2015. O grupo de 83 nações com 46% da população mundial inclui a China, os Estados Unidos, a Rússia, o Japão, o Vietnã, a Alemanha, o Irã, a Tailândia e o Reino Unido.
Espera-se que entre 2017 e 2050 metade da taxa de crescimento da população ocorra em nove países: Índia, Nigéria, República Democrática do Congo, Paquistão, Etiópia, Tanzânia, Estados Unidos, Uganda e Indonésia.
Envelhecimento
Na África, a região com os mais altos níveis de fertilidade, o índice caiu de 5,1 nascimentos por mulher entre 2000 e 2005 para 4,7 entre 2010 e 2015.
O relatório destaca que existe uma relação direta entre a baixa fertilidade e o envelhecimento da população.
A nível global a expectativa de vida aumentou para os homens de 65 anos, entre 2000 e 2005, para 69 anos entre 2010 e 2015. Para as mulheres a taxa subiu dos 69 anos para 73 anos durante esse mesmo período.
O documento revela que continuam “grandes disparidades entre os países e os grandes movimentos de migrantes entre regiões que muitas vezes saem de países de baixa e média rendas para países mais ricos.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 22/06/2017

PROJEÇÕES SOBRE A POPULAÇÃO BRASILEIRA E MUNDIAL PARA 2050

As novas projeções da ONU sobre a população brasileira e mundial, artigo de José Eustáquio Diniz Alves


projeções da população brasileira: 2015-2055
[EcoDebate] A Divisão de População da ONU divulgou, dia 21/06/2017, as novas projeções de população para todos os países e para a população regional e mundial. A Revisão 2017 da ONU, traz uma série muito grande de dados e gráficos, assunto para muitas análises e debates.
Para o Brasil, a nova revisão média indica que o pico populacional (máximo da população antes do início do decrescimento) deve ocorrer em 2047, quando a população pode atingir 232,8 milhões de habitantes. Em 2055, a população brasileira deve cair ligeiramente para 231,5 milhões e pode chegar a 190 milhões em 2100. Na revisão anterior (de 2015) as projeções da ONU indicavam o pico populacional de 238,3 milhões em 2050 e um total de 200 milhões em 2100.
As últimas projeções do IBGE (revisão 2013) indicam um pico populacional de 228,4 milhões de habitantes, no Brasil, em 2042. Portanto, a mais nova projeção da ONU se aproxima da projeção do IBGE. Evidentemente, o tamanho futuro da população brasileira e mundial, depende do comportamento das taxas de natalidade, mortalidade e migração.
Enquanto as projeções da ONU diminuíram o tamanho da população brasileira em meados do século XXI, o contrário aconteceu para o caso da população mundial. Na revisão 2015, a população mundial era de 7,35 bilhões de habitantes em 2015 e 7,52 bilhões em 2017, sendo projetada para 9,73 bilhões em 2050 e 9,92 bilhões em 2055. Já na projeção 2017, a população mundial foi estimada em 7,38 bilhões de habitantes em 2015 e 7,55 bilhões em 2017, sendo projetada para 9,77 bilhões de habitantes em 2050 e 10 bilhões em 2055.
Ou seja, a população mundial atingiu 7 bilhões de habitantes em 2011 e deve alcançar 10 bilhões em 2055, acrescentando 3 bilhões de habitantes no curto espaço de 44 anos (cerca de um bilhão a cada 15 anos). Entre 2017 e 2030 a população global vai passar de 7,6 bilhões para 8,6 bilhões, um aumento de 1 bilhão de habitantes nos próximos 13 anos. São 83 milhões de novas bocas por ano e que podem não ser 83 milhões de braços para o trabalho devido à crise de emprego. Evidentemente, este alto crescimento demográfico deve ter um impacto negativo sobre o meio ambiente e deve dificultar a solução dos problemas sociais e a redução da pobreza.
projeções da população mundial: 2015-2055
Os países mais populosos do mundo, em 2017, são: China (1,4 bilhão de habitantes), Índia (1,34 bilhão), EUA (324 milhões), Indonésia (264 milhões), Brasil (209 milhões), Paquistão (197 milhões), Nigéria (191 milhões), Bangladesh (165 milhões), Rússia (144 milhões) e México (129 milhões.
população dos diversos países, segundo tamanho populacional em 2015

Mas a ordem deste quadro vai mudar em 2055, quando os 10 países mais populosos, na ordem decrescente, serão: Índia (1,67 bilhão de habitantes), China (1,33 bilhão), Nigéria (451 milhões), EUA (397 milhões), Indonésia (323 milhões), Paquistão (319 milhões), Brasil (232 milhões), República do Congo (218 milhões), Bangladesh (203 milhões) e Etiópia (202 milhões).
As projeções da Divisão de População da ONU, revisão 2017, confirmam que o crescimento demográfico mundial vai continuar forte na primeira metade do século XXI. Países pobres da África e da Ásia vão ser responsáveis pelo grande crescimento da população mundial, mesmo num quadro em que já há outros 83 países com taxas de fecundidade abaixo do nível de reposição (perfazendo 46% da população mundial).
Portanto, o mundo passa por uma situação caracterizada como fosso demográfico. Cerca da metade da população mundial caminha para o decrescimento populacional com elevado envelhecimento da estrutura etária, enquanto a outra metade tem uma estrutura etária jovem e altas taxas de crescimento vegetativo. Em outros artigos vamos abordar os diversos aspectos da dinâmica demográfica nacional, regional e global.
A demografia não é destino. Mas não há futuro de prosperidade e bem-estar para os países e o mundo sem o adequado enfrentamento dos problemas demográficos.
Referências:
IBGE: Projeção da População das Unidades da Federação por sexo e idade: 2000-2030, ver. 2013 http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/projecao_da_populacao/2013/default.shtm
UN Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision
https://esa.un.org/unpd/wpp/
 José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 23/06/2017

AGROTÓXICOS : "TEMOS UM PACOTE DO VENENO TRAMITANDO NO CONGRESSO NACIONAL "

Agrotóxicos: ‘Temos um pacote do veneno tramitando no Congresso Nacional’, alerta procuradora


pulverização aérea de agrotóxicos
IHU
Em março de 2015, a Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), publicou um artigo que sistematizou pesquisas sobre o potencial cancerígeno de cinco ingredientes ativos de agrotóxicos realizadas por uma equipe de pesquisadores de 11 países, incluindo o Brasil. Baseada nestas pesquisas, a agência classificou o herbicida glifosato e os inseticidas malationa e diazinona como prováveis agentes carcinogênicos para humanos e os inseticidas tetraclorvinfós e parationa como possíveis agentes carcinogênicos para humanos. Destes, a malationa, a diazinona e o glifosato são amplamente usados no Brasil. Herbicida de amplo espectro, o glifosato é o produto mais usado nas lavouras do Brasil, especialmente em áreas plantadas com soja transgênica.
A partir desse levantamento, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou uma nota oficial chamando a atenção para os riscos que a exposição ao glifosato e a outras substâncias representam para a saúde dos brasileiros. Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos, o Inca cita, além do câncer, infertilidade, impotência, abortos, malformações fetais, neurotoxicidade, desregulação hormonal e efeitos sobre o sistema imunológico. O Inca e a Organização Mundial da Saúde estimaram que, nos próximos cinco anos, o câncer deve ser a principal causa de mortes no Brasil.
Inca também manifestou preocupação com o fato do Brasil ainda realizar pulverizações aéreas de agrotóxicos, que ocasionam dispersão destas substâncias pelo ambiente, contaminando amplas áreas e atingindo populações. E criticou a isenção de impostos que o país continua a conceder à indústria produtora de agrotóxicos, além do fato de o Brasil permitir o uso de agrotóxicos já proibidos em outros países. Na avaliação do instituto, o modelo de cultivo com o uso intensivo de agrotóxicos gera grandes malefícios, “como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”.
Apesar de todas essas advertências, estão tramitando no Congresso Nacional que propõe desde a flexibilização de instrumentos de fiscalização e controle sobre o uso de agrotóxicos até a mudança da designação dos mesmos para “aliviar a carga negativa” da expressão. “É um verdadeiro pacote do veneno”, diz a procuradora da República, Ana Paula Carvalho de Medeiros.
Em entrevista ao Sul21, 12-06-2017, ela fala dos riscos que esses projetos trazem para a saúde da população e o meio ambiente. O mais perigoso de todos, destaca a procuradora, é o do deputado Covatti Filho (PP-RS), que altera toda a normatização e revoga a lei de 1989, criando uma legislação completamente diferente. Covatti Filho é o autor da proposta para que os agrotóxicos passem a ser chamados de “defensivos fitossanitários”.
Eis a entrevista
Há uma série de projetos tramitando no Congresso Nacional propondo a flexibilização de várias leis ambientais. Uma das áreas mais visadas é a da legislação de controle do uso de agrotóxicos. Como você definiria o quadro atual envolvendo esse tema?
A lei federal que trata dos agrotóxicos, de 1989, embora tenha algumas falhas, é considerada uma legislação relativamente completa e avançada. Mesmo com todos os dispositivos de proteção ao meio ambiente e à saúde que ela contém, não temos conseguido conter o uso indiscriminado e abusivo de agrotóxicos no Brasil, que é o maior consumidor mundial desses produtos, com um imenso custo social e ambiental. Apesar desse quadro, há vários projetos de lei tramitando no Congresso que flexibilizam bastante essa legislação.
Um deles merece atenção especial, o PL 3200/2015, do deputado Covatti Filho (PP-RS), que altera toda a normatização e revoga a lei de 1989, criando uma legislação completamente diferente. Atualmente, ele está apensado ao PL 6299/2002, de Blairo Maggi. Há vários projetos tramitando juntos, constituindo o que está sendo chamado de pacote do veneno. O PL 3200 é o mais preocupante, pois altera toda a legislação.
Uma questão muito importante da nossa legislação vigente sobre agrotóxicos é que ela submete o registro dos produtos a um órgão ambiental (Ibama), a um órgão da Saúde (Anvisa) e ao Ministério da Agricultura. Pela proposta do deputado Covatti Filho, a avaliação será feita apenas por um órgão novo a ser criado, a CTNFito, nos moldes da CTNBio, com 23 membros nomeados pelo ministro da Agricultura. Deste total, um integrante será indicado pelo Ministério da Saúde, um pelo Meio Ambiente e um por algum órgão de proteção à saúde do trabalhador. A participação da Saúde e do Meio Ambiente na avaliação desses produtos vira algo pro forma, sem peso para alterar nada.
É interessante que, na justificativa do projeto, cita como exemplo a ser seguido os Estados Unidos, onde há um só órgão que avalia os produtos. Ele só esqueceu de dizer que, nos Estados Unidos, quem faz isso é o órgão ambiental. Um pequeno detalhe. E no Canadá também é um só órgão, que é da área da saúde. O projeto refere os Estados Unidos como um exemplo a ser seguido, mas não copia coisas boas que existem na legislação norte-americana como o fato de que, lá, os produtos têm registro de validade de dez anos. Na Comunidade Europeia, esse prazo é de cinco anos. Já aqui no Brasil esse prazo é indeterminado. Uma vez obtido o registro, o produto está liberado. Se ocorrer um alerta de um possível perigo, abre-se um processo de reavaliação toxicológica. Há vários processos abertos há anos na Anvisa que não são concluídos, como é o caso do Paraquat que tem um processo aberto há quase dez anos.
Esse produto chegou a ser proibido no Rio Grande do Sul, não?
Sim. Em função dessa restrição da lei estadual a produtos proibidos em seus países de origem, ele chegou a ser proibido, mas depois foi liberado pela Justiça. O Paraquat está proibido até na China. Eles não podem usar, mas podem exportar para outros países.
Como está a tramitação desse projeto?
Foi criada uma comissão especial para agilizar a sua tramitação e foram realizadas várias audiências públicas que não foram muito divulgadas e reuniram pouquíssima gente. Esse projeto também propõe a alteração da designação dos agrotóxicos. O deputado propõe que, ao invés de “agrotóxicos”, essas substâncias passem a ser chamadas de “defensivos fitossanitários”, para afastar a carga negativa. Além disso, ele altera alguns conceitos importantes da legislação atual. Pela maneira como conceitua os “defensivos fitossanitários”, os herbicidas ficam fora dessa categoria. Assim, produtos como o 2,4 D, o Paraquat e o Glifosato, atualmente os mais problemáticos e alvo de maiores controvérsias, ficariam isentos de registro.
O que significa exatamente “isentos de registro”?
Para produzir e comercializar um produto é preciso ter um registro, que passa pela avaliação de um órgão ambiental, de um órgão da saúde e de um agronômico. Segundo o que propõe esse projeto, um herbicida não precisaria mais passar por esse trâmite para ser utilizado. Ele retira as prerrogativas de fiscalização do Ibama, da Anvisa e dos estados e também acaba com a possibilidade de estados e municípios estabelecerem legislações mais restritivas na área ambiental, como é o caso do Rio Grande do Sul.
A legislação gaúcha foi precursora da lei federal e prevê, entre outras coisas, que não podem ser usados no Rio Grande do Sul agrotóxicos que estejam proibidos em seu país de origem. O projeto de Covatti Filho também veta esse tipo de restrição. Os estados não poderão legislar de maneira mais protetiva ao meio ambiente, como ocorre hoje.
O Ministério Público Federal tem alguma possibilidade de intervir nesse processo para tentar barrar essa alteração da legislação?
Por enquanto, não, pois se trata de um projeto de lei, mas caso ele seja aprovado, poderá ingressar com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), pois ele fere a Constituição em muitos dispositivos, inclusive nesta questão do impedimento de estados e municípios terem uma legislação ambiental mais protetiva.
O Ministério Público tem recebido denúncias sobre contaminação com agrotóxicos?
Chega até nós pelo Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Temos recebido muitas denúncias nas audiências públicas promovidas pelo Fórum. A última foi realizada em Osório e a próxima será em Tupanciretã. Nós só atuamos quando há um órgão federal envolvido. Uma de nossas ações está relacionada ao receituário agronômico do CREA, com o objetivo de terminar com a chamada receita de balcão. Em princípio, para você adquirir um agrotóxico, é preciso ter uma receita assinada por um profissional habilitado pelo CREA, o que nem sempre acontece.
As denúncias que recebemos nas audiências públicas se referem principalmente a problemas envolvendo a pulverização aérea que atinge alvos que não deveria. Em razão disso, o Ministério Público começou a desenvolver um trabalho bem forte neste tema em defesa de uma regulamentação mais efetiva. Há vários órgãos encarregados de fiscalizar a pulverização aérea hoje, como Ministério da Agricultura, Fepam e Anac, mas eles não têm instrumentos adequados para realizar esse trabalho. A Anac, por exemplo, fiscaliza a atuação das empresas de pulverização por meio do preenchimento de um diário de bordo. No Fórum, nós fizemos um projeto de monitoramento eletrônico das aeronaves nos moldes do que existe hoje nas embarcações pesqueiras. Apresentamos esse projeto para a Anac e está havendo uma pressão muito grande contra ele. Ele já passou pelas comissões técnicas e estamos dependendo hoje de uma direção da diretoria da agência. Também estamos começando a trabalhar com a pulverização terrestre que não tem regulamentação alguma. O Ministério Público pretende fazer uma audiência pública sobre esse tema em agosto.
Qual o encaminhamento que vem sendo dado às denúncias que são levadas às audiências do Fórum?
Há algumas questões que aparecem praticamente em todas as audiências públicas. Além da questão da morte de abelhas, há relatos de contaminação de lavouras orgânicas por pulverizações de agrotóxicos que são feitas em áreas próximas. O problema é que, pela falta de estrutura dos órgãos responsáveis pela fiscalização, não tem como se chegar ao autor dessa contaminação. Por isso é importante o monitoramento. Além de permitir a identificação do responsável por algum dano, só o fato de a pessoa saber que está sendo monitorada já ajuda a impor alguns limites. O sistema de monitoramento não permite saber que horas foram acionados os bicos pulverizadores, mas pela velocidade e altura da aeronave é possível saber que ela está pulverizando.
Outro tema com o qual temos trabalhado bastante é o das notificações de casos de contaminações e doenças provocadas por agrotóxicos. Segundo uma estimativa da Organização Mundial da Saúde, para cada caso notificado existem outros 50 que não são notificados. Esse déficit de notificação impede a construção de políticas públicas adequadas que tenham conhecimento da real dimensão do problema. Por meio de uma proposta levantada pelo Fórum, a Secretaria Estadual da Saúde e o Conselho Regional de Medicina estão agindo sobre essa questão. A Secretaria da Saúde fez um trabalho maravilhoso com vídeo-aulas disponibilizadas para todo o Estado e promovendo caravanas pelo interior. O Fórum produziu um cartaz para colocar em todas as unidades de saúde. Conseguimos também um espaço no seminário do Conselho dos Secretários Municipais da Saúde para fazer um trabalho de sensibilização sobre a importância desse tema. Esse conjunto de iniciativas começa a dar resultados. Do ano passado para cá, já temos um incremento do número de notificações. Ainda não chegou nem perto do que se imagina que seja a realidade, mas já é um avanço.
Temos também um déficit de laboratórios para atender pessoas vítimas de intoxicação. O Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul) tem um equipamento muito sofisticado, mas sofre com a falta de material. A Anvisa deveria adquirir os padrões analíticos necessários para estes exames e distribuir para toda a rede de laboratórios. A Anvisa é muito importante neste processo e não pode ser excluída de forma alguma, como quer o deputado Covatti Filho. Em 2013, uma auditoria do Tribunal de Contas da União na Anvisa constatou uma carência muito grande de técnicos para trabalhar com avaliação toxicológica.
Fórum tem três anos de vida e já reúne 57 instituições, cujos representantes se dividem por várias comissões que trabalham com questões relacionadas aos impactos negativos dos agrotóxicos na saúde do trabalhador, do consumidor, da população e do ambiente. A comissão de fiscalização, por exemplo, vem obtendo resultados bem interessantes. Hoje, há vários órgãos com responsabilidade de fiscalizar o uso de agrotóxicos, mas esse trabalho ocorre, na maioria das vezes, de maneira segmentada sem que esses órgãos se comuniquem entre si. A comissão do Fórum reuniu todos esses órgãos e eles têm feito operações conjuntas que resultaram em apreensão de aeronaves, interdição de lavouras, descoberta de agrotóxicos contrabandeados e embalagens descartadas incorretamente. Já houve três destas operações integradas. Até então, cada órgão fazia seu trabalho separadamente.
Na sua opinião, há dentro do Ministério Público e de outras instituições de controle um aumento da preocupação com esse crescente processo de flexibilização e precarização dos mecanismos de controle e fiscalização na área ambiental, em especial em relação a esse tema do impacto dos agrotóxicos?
Sim. A criação do Fórum é um reflexo disso. Quando criamos esse espaço aqui no Rio Grande do Sul, já existia o fórum nacional e alguns estaduais. Esse fórum nacional foi crescendo de uma maneira muito forte, incentivando a criação de fóruns estaduais. Hoje, praticamente todos os estados têm um fórum desse tipo. Até então, a atuação do MPF neste tema era bem pontual. Agora, temos uma ação mais organizada e articulada, com muito mais fundamento pois temos organizações técnicas da sociedade civil e universidades, com muito conhecimento, que trazem os problemas muitas vezes já com a indicação da solução. A estrutura técnica do MP é pequena. Com essa conjugação de esforços temos condições de fazer muito mais. Agora, a Quarta Câmara, que é a câmara ambiental do Ministério Público Federal, recriou um GT sobre agrotóxicos do qual estou participando.
Você, particularmente, incorporou esse tema dos agrotóxicos em sua vida como consumidora?
Eu já tinha esse tema incorporado na minha vida como consumidora. Até por isso me interessei em trabalhar com ele, junto com outros colegas. Só feira ecológica, toda semana.
 (EcoDebate, 23/06/2017) publicado pela IHU On-line, parceira editorial da revista eletrônica EcoDebate na socialização da informação.
[IHU On-line é publicada pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos Unisinos, em São Leopoldo, RS.]