quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

ESTIMATIVAS DO MODELO CLIMÁTICO MAIS SEVERO PODEM SER AS MAIS PRECISAS.

Estimativas do modelo climático mais severo podem ser as mais precisas


Carnegie Institution for Science*
Os modelos climáticos que projetam maiores quantidades de aquecimento neste século são os que melhor se alinham com as observações do clima atual, de acordo com um novo artigo de de Patrick Brown e Ken Caldeira, da Carnegie Institution for Science, publicado pela Nature. Seus resultados sugerem que os modelos utilizados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, em média, podem estar subestimando o aquecimento futuro. 
Estimativas do modelo climático mais severo podem ser as mais precisas
Gráfico por Patrick T. Brown, PhD
As simulações do modelo climático são usadas para prever o aquecimento de cada aumento da concentração atmosférica de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa.
“Existem dezenas de modelos climáticos globais proeminentes e todos projetam diferentes quantidades de aquecimento global para uma dada mudança nas concentrações de gases de efeito estufa, principalmente porque não há um consenso sobre como modelar melhor alguns aspectos-chave do sistema climático”, explicou Brown.
Os resultados do modelo de clima bruto, para um cenário de negócios como usual, indicam que podemos esperar que as temperaturas globais aumentem em qualquer lugar na faixa de 5,8 e 10,6 graus Fahrenheit (3,2 a 5,9 graus Celsius) em níveis pré industriais até o final do século – uma diferença de cerca de um fator dois entre as projeções mais e menos severas.
Brown e Caldeira pesquisaram se a extremidade superior ou inferior desse intervalo é mais provável que seja exata. Sua estratégia baseou-se na ideia de que os modelos que serão os mais habilidosos em suas projeções de aquecimento futuro também devem ser os mais habilidosos em outros contextos, como simular o passado recente. O estudo de Brown e Caldeira elimina a parte inferior desta faixa, achando que o aquecimento mais provável é de cerca de 0,9 graus Fahrenheit (0,5 graus Celsius) maior que o que os resultados do modelo bruto sugerem.
Os pesquisadores se concentraram em comparar as projeções do modelo e as observações dos padrões espaciais e sazonais de como a energia flui da Terra ao espaço. Curiosamente, os modelos que melhor simulam o passado recente dessas trocas de energia entre o planeta e seus arredores tendem a projetar um aquecimento maior do que a média no futuro.
“Nossos resultados sugerem que não faz sentido descartar as mais severas projeções de aquecimento global com base no fato de que os modelos climáticos são imperfeitos na simulação do clima atual”, disse Brown. “Pelo contrário, se alguma coisa, estamos mostrando que as deficiências do modelo podem ser usadas para descartar as projeções menos severas”.
A incerteza no alcance do aquecimento futuro é principalmente devido a diferenças em como modelos simulam mudanças em nuvens com aquecimento global. Alguns modelos sugerem que o efeito de resfriamento causado por nuvens que refletem a energia do Sol de volta ao espaço pode aumentar no futuro, enquanto outros modelos sugerem que esse efeito de resfriamento pode diminuir.
“Os modelos que são mais capazes de recriar as condições atuais são aqueles que simulam uma redução no resfriamento da nuvem no futuro e, portanto, estes são os modelos que preveem o maior aquecimento futuro”, explicou Brown.
“Faz sentido que os modelos que fazem o melhor trabalho na simulação das observações de hoje possam ser os modelos com as previsões mais confiáveis”, acrescentou Caldeira. “Nosso estudo indica que, se as emissões seguem um cenário comumente usado como um negócio, existe uma chance de 93 por cento que o aquecimento global exceda 4 graus Celsius (7,2 graus Fahrenheit) até o final deste século. Estudos anteriores colocaram essa probabilidade em 62%. ”
Referência:
Greater future global warming inferred from Earth’s recent energy budget
Patrick T. Brown & Ken Caldeira
Nature 552, 45–50 (07 December 2017)
doi:10.1038/nature24672
https://www.nature.com/articles/nature24672
* Tradução e edição de Henrique Cortez
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 07/12/2017

BRASILEIRO DEFENDE QUE CABE AO ESTADO COMBATER DESIGUALDADES.

Brasileiro defende que cabe ao Estado combater desigualdades


ABr
A pesquisa Nós e a desigualdade, divulgada nesta quarta-feira (6) pela ONG Oxfam Brasil, investigou a percepção dos brasileiros sobre a desigualdade e aponta que a má distribuição da renda, do patrimônio e dos serviços essenciais no país não passa despercebida pela população que, em sua maioria, defende ser papel do Estado corrigir essas distorções, financiado por mais impostos pagos pelos mais ricos.
A maioria dos brasileiros se manifestou contra a ideia de um Estado mínimo: 79% acreditam que o combate a desigualdades entre indivíduos é obrigação de governos. Na avaliação da Oxfam, a sociedade brasileira “mantém a expectativa de que governos reduzam a distância entre ricos e pobres, jogando no colo dos muito ricos, maior responsabilidade pelo financiamento de políticas sociais”.
Ao mesmo tempo que a pesquisa revela que a maior parte dos brasileiros (75%) é contra o aumento geral de impostos para financiar políticas sociais, mostra que a resposta das pessoas muda quando consultadas sobre uma cobrança maior de impostos especificamente para pessoas muito ricas. “O expressivo número de 71% dos entrevistados apoia o aumento de impostos para pessoas muito ricas, desmistificando a ideia de que o brasileiro é anti-impostos por princípio”, diz o levantamento, encomendado pela ONG ao Instituto Datafolha.
A pesquisa entrevistou 2.025 pessoas de 129 municípios de pequeno, médio e grandes portes, incluindo regiões metropolitanas e cidades do interior das cinco regiões, em agosto de 2017, com divisão etária, de gênero, cor e renda. A margem de erro para a amostragem geral é de 2% para mais ou para menos.
Em relação à redistribuição da carga tributária, que atualmente pesa mais sobre os mais pobres, a percepção também é que os ricos precisam pagar mais. “Como se sabe, o peso dos tributos indiretos é bastante alto no sistema tributário nacional, o que acaba por onerar mais quem ganha menos”, diz a pesquisa. Diante da pergunta “O governo deveria diminuir os impostos sobre os produtos e serviços que a população consome e compensar a diferença com aumento de impostos sobre a renda dos mais ricos”, 72% dos brasileiros se disseram favoráveis à redução da carga indireta e aumento da carga direta sobre pessoas muito ricas.
A injustiça tributária do país foi tratada no relatório A Distância que nos Une, publicado em setembro de 2017, também pela Oxfam, segundo o qual, os 10% mais pobres da população brasileira gastam 32% da renda em tributos, contra 21% de gastos de renda dos 10% mais ricos. Se forem considerados apenas os tributos indiretos, a parcela mais pobre compromete 28% da renda com tributos, contra 10% da camada mais rica.
Diferenças regionais
Entre os entrevistados, 82% concordaram totalmente ou em parte com as afirmações “O governo deve ter como prioridade diminuir a desigualdade entre as regiões mais ricas e as regiões mais pobres do país” e “O governo deve transferir dinheiro público para que os rstados com serviços públicos ruins ofereçam a mesma qualidade dos estados que têm serviços públicos bons”.
Sobre as possíveis soluções para enfrentar a desigualdade no país, 71% dos brasileiros apontam a oferta de emprego como um dos principais mecanismos de combate à desigualdade; 67% acham que a saída é mais investimento em educação e 61% defendem reformas do sistema político.
Desigualdade e meritocracia
Diante da pergunta “O que é desigualdade?”, a maioria dos entrevistados destacou as desigualdades socioeconômicas. Parte focou nas diferenças de classe social e má distribuição da renda (39%), outros na carência de recursos e serviços (8%) e outros nas diferenças na ação do governo e da classe política (7%).
Outro ponto importante apontado pela pesquisa é a opinião dos brasileiros em relação ao papel do esforço pessoal para obtenção de sucesso. Diante da afirmação “No Brasil, uma pessoa de família pobre e que trabalha muito tem a mesma chance de ter uma vida bem-sucedida que uma pessoa nascida rica e que também trabalha muito”, 60% responderam que não concordam. “Tal constatação nos permite inferir que, para os brasileiros, as desigualdades não são simplesmente produto das diferentes capacidades e níveis de esforço individual”, avalia a Oxfam.
Ao mudar a afirmação, com o objetivo de verificar o papel atribuído pela população à educação como fator chave na determinação de desigualdades, o resultado foi parecido. Frente à frase “No Brasil, uma criança de família pobre que consegue estudar tem a mesma chance de ter uma vida bem-sucedida que uma criança nascida em uma família rica”, 55% dos entrevistados discordaram, apesar de o acesso à educação de qualidade ter entrado nas respostas sobre as causas e soluções para a desigualdade no país.
Por Maiana Diniz, da Agência Brasil, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 07/12/2017

HUMBOLDT E A INVENÇÃO DA NATUREZA

Alexander von Humboldt e a invenção da natureza


“A invenção da natureza: A Vida e as Descobertas de Alexander von Humboldt” (2016)
“A invenção da natureza: A Vida e as Descobertas de Alexander von Humboldt” (2016). Imagem: Google Books
[EcoDebate] Alexander von Humboldt (14/09/1769 – 06/05/1859) foi um geógrafo, naturalista e ambientalista alemão, que nasceu antes da consolidação do capitalismo urbano-industrial, testemunhou o avanço da 1ª Revolução Industrial e, no início do século XIX, percebeu, de maneira presciente, que a ampliação das atividades antrópicas e o desenvolvimento econômico baseado na contínua exploração do meio ambiente estava se transformando em uma força de destruição da natureza.
Ele antecipou a visão da Terra como um organismo vivo e integrado. Em sintonia com o idealismo e o romantismo alemão – de Kant e Goethe – Humboldt compreendia que as leis da natureza constituem um equilíbrio complexo e interligado, no qual os princípios das diversas ciências – astronomia, química, botânica, geografia e zoologia – formam um conjunto que mostra “uma teia comum, lícita e eterna que corre através de toda a natureza viva”. Alexander von Humboldt foi um pesquisador transdisciplinar e seminal. O rei prussiano Frederico Guilherme II dizia que ele era “o maior homem desde o dilúvio”.
A magnífica e premiada biografia escrita por Andrea Wulf, “A invenção da natureza: A Vida e as Descobertas de Alexander von Humboldt” (2016), busca resgatar a importância dos estudos de Humboldt e a influência que ele teve, especialmente no século XIX, além de explicar porque um cientista de tal dimensão ficou meio esquecido no mundo anglo-saxônico e em países como o Brasil que nunca deram muita importância para a preservação e a conservação da natureza.
Antes de completar 30 anos, Alexander von Humboldt, junto com o amigo francês Aimé Bonpland (1773-1858), conseguem um salvo-conduto da Coroa espanhola para visitar a América do Sul e desembarcam na atual Venezuela em julho de 1799. Equipados com um avançado arsenal de 42 instrumentos científicos – microscópios, telescópios, bússolas e relógios, etc. – Humboldt e Bonpland embarcam numa expedição de quatro meses e 2.750 km para explorar o rio Orinoco e chegar até a bacia amazônica, numa expedição absolutamente inovadora e rica em descobertas científicas. Em seguida, foram conhecer e estudar a ilha de Cuba. Não insatisfeitos, foram para Cartagena na atual Colômbia e dali para Lima, atravessando os Andes.
No Equador, os dois amigos (e seus auxiliares) escalaram o vulcão Chimborazo, no Equador, considerada, naquela época, a montanha mais alta do mundo, com 6.268 metros de altura. Tal feito teve importância fundamental para a ciência e a luta pela independência da América Latina.
Cientificamente, como escreveu Andrea Wulf, nas alturas dos contrafortes andinos, Humboldt começou a esboçar a sua teoria científica, chamada ‘Naturgemälde’, um termo alemão que traduz a ideia de unidade ou todo. Ele fez um desenho que ficou famoso e significou uma síntese das suas ideias, apresentada no formato de 90 cm por 60 cm, com colunas à direita e à esquerda trazendo informações sobre temperatura, pressão atmosférica e umidade, além de animais e plantas de cada altitude, traduzindo sua visão de mundo.
Esta viagem à América do Sul (e os livros que Humboldt publicou posteriormente) não influenciaram apenas a ciência. Alexander mostrou, por um lado, a riqueza ecológica da região, mas também fez uma crítica implacável ao regime colonial e, especialmente, condenou peremptoriamente a escravidão. As ideias de Humboldt foram fundamentais para a formação intelectual de Simon Bolívar, que conheceu e se tornou amigo do revolucionário naturalista alemão na Europa, quando decidiu voltar para a América Latina e lutar pela independência dos países da região.
Da América do Sul, Humboldt e Bonpland foram para o México, onde não só descreveram a geografia, mas também a riqueza da cultura Asteca. Em 1804, Humboldt se encontrou com o presidente Thomas Jefferson (1743-1826) e a nata da intelectualidade científica e política dos EUA (inclusive Alexander Hamilton que foi o primeiro Secretário do Tesouro dos EUA). Todos ficaram encantados e admirados com as descobertas e a inteligência de Alexander von Humboldt.
Ainda em 1804, aos 35 anos, Humboldt volta para a Europa, se dividindo entre Paris, Berlin e Londres e se reunindo com cientistas para discutir e classificar as mais de 60 mil plantas coletadas e todas as amostras geológicas, além das observações sociológicas sobre as tribos indígenas, etc.
As aventuras e as descobertas de Humboldt na América Latina inspiraram muita gente, inclusive Mary Shelley, que no livro “Frankenstein, ou o moderno Prometeu”, foi influenciada pelos experimentos humboldtianos e fez referência à América do Sul como alternativa de vida nova para a Criatura rejeitada na Europa.
Mas a influência mais marcante no campo da biologia foi sobre Charles Darwin (1809-82), que só embarcou no Beagle, em 1831, para fazer a famosa viagem científica ao redor do mundo, inspirado nas viagens e nas descobertas de Humboldt. Na volta da viagem e na preparação para o fundamental livro “A origem das espécies” Darwin se inspirou e se comunicou com Humboldt, tendo inclusive uma reunião presencial em 1842, quando o naturalista alemão acompanhava o imperador prussiano Frederico Guilherme 4º em visita à Londres.
A lista de grandes cientistas e filósofos influenciados pelo exemplo de vida e a grande produção acadêmica de Alexander von Humboldt é enorme. Destaca-se Johann Wolfgang von Goethe (1749 – 1832) – que foi amigo e também exerceu influência sobre Humboldt – Ralph Waldo Emerson (1803-82), Henry David Thoreau (1817-62), Júlio Verne (1828-1905), Ernst Haeckel (1834-1919) – o criador do termo ecologia – George Perkins Marsh (1801-1882), John Muir (1838-1914), Aldo Leopold (1887-1948), Arne Naess (1912-2009), James Lovelock (1919 – ) – autor da hipótese Gaia, etc.
A biografia de Andrea Wulf é uma obra que faz jus à grandeza de Friedrich Wilhelm Heinrich Alexander von Humboldt (nome completo). Ele foi uma pessoa capaz de armazenar e difundir uma quantidade enorme de conhecimentos que assusta as pessoas hoje em dia, acostumadas à crescente especialização e à falta de uma visão holística.
Wulf mostra que a principal lição de Humboldt é que, na natureza, tudo está ligado. Todas as espécies estão interligadas no tecido da vida. Se destruirmos a biodiversidade do Planeta (ecocídio), também seremos destruídos (suicídio). O incrível é que Alexander von Humboldt percebeu isto há mais de 200 anos. Seu modo de viver e suas ideias servem de inspiração para todas as pessoas que passam por este mundo, não para se servir da natureza, mas para servir à teia da vida que perpassa a dinâmica da terra, do mar e do ar.
José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado e doutorado em População, Território e Estatísticas Públicas da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/12/2017

VOTO BRANCO E VOTO NULO

Voto branco e voto nulo


artigo de opinião
[EcoDebate] Os brasileiros têm vivido de sobressalto nos últimos anos. Quando se pensa que as notícias ruins chegaram ao fim e que a corrupção chegou ao fundo do poço, descobrimos que elas continuam.
Daqui a pouco estaremos em 2018, um ano de eleições para presidente da república, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Uma festa da democracia!
Seria uma festa da democracia se pudéssemos ter eleições em que o povo participasse como um ato de civismo, de cidadania, de respeito…
Não é assim. Tenho ouvido muita gente dizer que vai anular o voto ou votar em branco. É gente desiludida com a classe política, com os desmandos dos três poderes, com a impunidade que reina no país, com a falta de respeito com o cidadão, com o trabalhador, com seus direitos, com o dinheiro público. Um caos!
Têm razão esses eleitores em estarem desiludidos, mas eles não têm razão quando dizem que vão votar em branco ou anular o voto, com a afirmação de que “ninguém presta”.
O voto nulo já foi bandeira ideológica dos anarquistas no século passado. Votar nulo era considerado um voto de protesto. Já o voto em branco era o voto do conformismo, isto é, aqueles eleitores que se conformavam com qualquer que fosse o eleito. Hoje é diferente! O voto nulo não serve de protesto e o voto em branco não manifesta conformismo. Quando o voto era em cédula, o voto nulo, ou de protesto, era aquele em que o eleitor rasurava e até escrevia o que queria na cédula. O eleitor se sentia “vingado” com seu “protesto”.
Uma outra falácia que se ouve hoje em dia é a afirmação de que, se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo, teremos outra eleição, sem a participação dos candidatos daquela eleição. Não é verdade.
Não sei se de propósito ou não, a confusão foi gerada por “intérpretes” do artigo 224 do Código Eleitoral, onde diz que, havendo a anulação de mais da metade dos votos a eleição seria anulada, convocando-se outra. O artigo não fala do voto nulo, aquele em que o eleitor decidiu anulá-lo e sim do voto anulado, isto é, aquele que foi anulado pela Justiça Eleitoral por fraude, problema no registro da candidatura, cassação do diploma do eleito, uso do poder econômico, falsidade, fraude, coação de eleitores, etc.
O voto no Brasil é obrigatório, onde o eleitor é obrigado a comparecer perante a sua seção eleitoral e exercer seu direito do voto. Se não o fizer, precisa justificar-se perante a Justiça Eleitoral. Entretanto, ele é livre para escolher o seu candidato ou não escolher nenhum. Há uma tecla especial para o voto em branco. Para anular o voto o eleitor precisa digitar um número inexistente e “confirmar”.
O que precisa ficar claro é que tanto um como outro voto – branco ou nulo, são totalmente descartados, pois nossa Constituição diz que “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”. Antes, os votos em branco eram considerados válidos, contados para o candidato vencedor. Era tido como disse, como um voto de conformismo. Depois da Constituição – 1988, votos brancos e nulos não são contados.
Essa situação leva a um cálculo que os eleitores precisam fazer, principalmente aqueles que estejam pensando em anular o voto ou votar em branco. A matemática no caso é simples: para ser eleito o candidato a cargo majoritário precisa ter cinquenta por cento dos votos válidos – excluídos brancos e nulos, mais um voto. Assim, quanto menor for o número de votos válidos – aqueles dados a um candidato ou a um partido, menor será o percentual necessário para se considerar vencedor.
Dessa forma, candidatos que eventualmente tenham um eleitorado “cativo”, mas que sua votação não atinja cinquenta por cento, torcem para que tenhamos muitos votos brancos e nulos. O percentual (50% + 1), seria atingido com maior facilidade.
Há quem entenda que o voto nulo ou em branco seja uma opção como outra qualquer. Não é! Os candidatos serão oficializados aos eleitores pelos seus partidos. É a lei. Ninguém pode ser candidato se não for filiado a um partido. Não podemos mudar isso, exceto com uma Constituinte exclusiva, o que não ocorrerá agora. Em 2018 teremos que escolher entre os candidatos que surgirem e a omissão pode beneficiar um candidato indesejável.
Num país onde mais de 30% do povo não sabe quem é o governador do seu Estado e 20% não sabe quem é o presidente da República, segundo o IBGE, estimular o voto branco ou nulo tem sido uma arma daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor. Confiam na alienação dos eleitores. Isso é horrível para a democracia!!!
*Gilson Alberto Novaes é professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie campus Campinas, onde é Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 04/12/2017

A TERRA E O PODER.

Terra, poder e renda produzem monoculturas e violência socioambiental


Terra, poder e renda produzem monoculturas e violência socioambiental

Por Gilvander Moreira1
[EcoDebate] Em um dos livros que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) edita anualmente desde 1979, Conflitos no Campo Brasil, Marcelo Resende e eu apresentamos as causas da violência no campo: terra, renda e poder (MOREIRA; RESENDE, 2004, p. 34-38). Recordamos que o estado de Minas Gerais teve como capital a cidade de Vila Rica ainda no século XVIII, em um processo de acúmulo das riquezas forjado desde a invasão pelos portugueses europeus, com o genocídio de nossos parentes ancestrais. Os mais de cem povos indígenas que habitavam o território mineiro, atualmente, estão resumidos a cerca de 11 mil indígenas, em 17 territórios, constituindo apenas doze povos – Xacriabá, Aranã, Maxacali, Xucuru-cariri, Pataxó, Pataxó Hã-hã-hãe, Puris, Pankararu, Krenak, Mukurin, Catu-Awá-Arachá e Kaxixó – na luta pelos seus territórios para que sejam resgatados e demarcados de forma integral.
A violência e a dizimação de indígenas não são coisas apenas do passado. As violências perpetradas pelos latifundiários, empresários e pelo Estado sobre os povos indígenas continuam intensas e crescendo. Com a invasão dos europeus portugueses, o Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial para a produção de commodities para a exportação. Daí a exploração do pau-brasil, a produção de açúcar e café até os dias de hoje, ampliada com as monoculturas da soja, do eucalipto e minério, quase tudo para exportação. “O Brasil colonial foi organizado como uma empresa comercial resultante de uma aliança entre a burguesia mercantil, a Coroa e a nobreza” (VIOTTI DA COSTA, 1999, p. 173).
A exploração também atingiu o povo negro, nossos irmãos de sangue, que alimentaram com suor e vida a ganância e a opulência da nobreza lusitana. Nesse período, a resistência dos quilombos alterou a correlação de forças que obrigou uma das mais tardias ações da colonialidade no mundo: a libertação dos escravos com a Lei Áurea de 1888 e o aprisionamento da terra 38 anos antes, por meio da Lei de Terras de 1850, no Brasil imperial.
Os tratados que foram firmados, como o de Tordesilhas, em 1494, permitiram que aqueles que nunca haviam pisado no Brasil pudessem ser donos da terra. As Capitanias Hereditárias que nos dividiram em quinze glebas originaram mais de seis mil sesmarias2 nas Capitanias de Porto Seguro e Espírito Santo que abrangiam o estado de Minas Gerais na configuração atual, registradas no arquivo público mineiro. Dessas, apenas 350 sesmarias foram reconhecidas pela Coroa portuguesa, de acordo com a primeira Lei de Terras, de 1850. Isso porque a legislação da época exigia que as sesmarias, concedidas em usufruto, tivessem uma função social, embora não se pode deixar de perguntar: função social para que e para quem? Este fato é importante porque as demais terras deveriam ter sido devolvidas para a Coroa, ato que, possivelmente, originou a expressão “terra devoluta”.
Nesse período, todas as posses de terras sesmariais, ou qualquer outra forma de ocupação, deveriam ser regularizadas pelo Estado. “A função do Estado, no momento de sua constituição, era garantir a propriedade que necessita da liberdade e igualdade para existir. […] A liberdade pessoal não era um pressuposto filosófico abstrato, mas uma necessidade contratual, uma garantia do capital que, evidentemente, tinha, e tem ainda, o individualismo, como fundamento” (MARÉS, 2003, p. 18-19).
Tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, a apropriação capitalista da terra não foi expansão de propriedades sobre territórios despovoados e sem dono, mas foi invasão e expulsão de milhões de pessoas de povos indígenas3 que ocupavam a terra há milhares de anos. Imprescindível recordar: “As sesmarias em Portugal eram usadas para terras que já haviam sido lavradas e estavam abandonadas, quer dizer, eram terras que já tinham produzido e deveriam voltar a produzir alimentos locais. No Brasil não, o sentido da concessão das sesmarias era o de ocupação, desbravamento, conquista, desrespeitando qualquer tipo de uso indígena, ou ocupação pré-existente” (MARÉS, 2003, p. 57).
Assim, nasce no Brasil o conceito de propriedade privada, que promoveu a mercantilização territorial. De lá para cá, inúmeros decretos possibilitaram aos ocupantes de terras devolutas (ou grileiros) acumularem riqueza e poder. Assim surgiram sucessivamente, mas de forma entrelaçada, os coronéis, os latifundiários e o agronegócio. Resguardado cada momento histórico, todas essas categorias trataram – e tratam – de promover a violência no campo, ceifando vidas humanas, destruindo os biomas, concentrando renda, aumentando seus lucros e o tamanho de suas propriedades. “A violência no campo tem várias faces, mas um só coração: a estrutura fundiária concentrada e o excludente modelo de desenvolvimento do capitalismo brasileiro” (Conflitos no campo, CPT, 2004, p. 133).
As sesmarias no Brasil viabilizaram, antes da Lei Imperial de Terras, de 1850, o cativeiro da terra para garantir o acúmulo de capital. “As sesmarias no Brasil foi instrumento de conquista, mas também de garantia aos capitais mercantilistas de que sua mão de obra, escrava ou livre, não viria a ser proprietária de terras vagas. Se as terras estivessem à disposição de quem as ocupasse e tornasse produtivas, os capitais mercantilistas ficariam sem trabalhadores livres, porque todos iriam buscar um pedaço de chão para viver” (MARÉS, 2003, p. 57).
Nos Estados Unidos da América o que vigorou foi: “Terra se adquire pela posse e pelo usufruto”. Diferentemente, no Brasil, a Lei 601, de 18 de setembro de 1850, a chamada Lei de Terras, impediu a doação de terras. A compra e venda passou a ser o único meio de adquirir terras. “O Estado teria que agir, porque somente com repressão seria possível impedir a ocupação territorial chamada de desordenada e para reprimir necessitava de uma lei que o determinasse e legitimasse, afinal o Estado constitucional é um Estado de Direito, somente age sob o império da lei, que, para completar a ironia, é feita pela mesma elite que o dirige” (MARÉS, 2003, p. 67).
Referências.
MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.
MOREIRA, Gilvander Luís; RESENDE, Marcelo. As causas da violência no campo: terra, renda e poder. In: CANUTO, Antônio (org.). Conflitos no Campo Brasil 2004Goiânia: CPT Nacional, p. 34-38, 2004.
VIOTTI DA COSTA, Emília. Da monarquia à república: momentos decisivos. 6ª edição. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999.
Belo Horizonte, MG, 04/12/2017.
Obs: O vídeo no link, abaixo, ilustra o texto, acima: Vídeo “XII Encontro de CEBs da Diocese de Janaúba, MG: Mulheres na luta contra a Monocultura do eucalipto. 30/08/2014”. 
1 Gilvander MoreiraFrei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália; assessor da CPT, CEBI, CEBs, SAB e Ocupações Urbanas; professor de “Direitos Humanos e Movimentos Populares” em curso de pós-graduação do IDH, em Belo Horizonte, MG. E-mail: gilvanderlm@gmail.com –www.freigilvander.blogspot.com.br –  www.gilvander.org.br  – www.twitter.com/gilvanderluis  – Facebook: Gilvander Moreira III
2 Palavra derivada do latim Séxima, que significa sexta parte.
3 A esse respeito, dois livros são eloquentes: GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 6ª edição. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989; e SILVA, Lígia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de terras de 1850. Campinas: UNICAMP, 1996.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/12/2017

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

FAO ALERTA PARA O AUMENTO DA DEGRADAÇÃO DOS SOLOS EM ESCALA GLOBAL

FAO alerta para aumento da degradação dos solos em escala global


Degradação do solo já obrigou migração de 10 milhões de pessoas no mundo; agricultores devem produzir 49% de alimentos a mais até 2050 para resolver o problema.

solo degradado
Por Manuel Matola, ONU News, em Nova Iorque.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, alerta para o aumento da degradação dos solos, a nível mundial, devido às práticas inadequadas de manuseamento da terra. Segundo a FAO, aproximadamente 33% dos solos globais são degradados.
O alerta foi lançado por ocasião do Dia Mundial do Solo, que se comemora esta terça-feira, sob lema “Cuidar do planeta começa a partir do solo”.
Papel essencial
Em nota, a FAO e a Parceria Global Soil lembram que as práticas inapropriadas e a pressão do ser humano estão a intensificar a degradação dos solos, apesar do papel essencial que o solo desempenha nos meios de subsistência humana.
Segundo estimavas da organização, mais de 10 milhões de pessoas já abandonaram os seus países de origem devido a questões ambientais como a seca, erosão do solo, desertificação e desmatamento.
Até 2050, a população mundial deverá atingir os 9 mil milhões, o que obrigará os agricultores a produzirem pelo menos 49% de alimentos sob um clima cada vez mais variável e difícil de prever.
O Dia Mundial do Solo é comemorado anualmente a 5 de dezembro como forma de chamar atenção para a importância de se defender o manuseamento sustentável dos recursos do solo.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/12/2017

CENSO AGRO 2017 : AGRICULTURA FAMILIAR ORGÂNICA

Censo Agro 2017: Agricultura familiar orgânica no Rio de Janeiro valoriza alimentação saudável


IBGE
O Censo Agro 2017 já está em seu terceiro mês de coleta. A pesquisa mostrará um retrato dos estabelecimentos agropecuários que, no caso do estado do Rio de Janeiro, são predominantemente produtores de lavouras temporárias, criação de bovinos e horticultura.
A pecuária e lavoura de cana são mais fortes no Norte do estado, onde a área colhida de cana-de-açúcar chegou a 48 mil hectares, em 2016, segundo a Pesquisa Agrícola Municipal, bem como 660 mil cabeças de gado, pela Pesquisa Pecuária Municipal (ambas do IBGE). A horticultura, por sua vez, tem grande incidência, principalmente na região serrana do Rio, onde o clima é mais frio e chuvoso.
Casal cuida da plantação do Rio de Janeiro
Casal cuida de cultura orgânica na região Serrana do Rio de Janeiro
Geralmente são os pequenos produtores que cultivam uma grande variedade de culturas na horta, tanto para subsistência quanto para comercialização em feiras. De acordo com o último Censo Agro, em 2006, a produção de horticultura, principalmente tomate e alface, era grande no conjunto de cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro e Duas Barras, que compõem a região serrana, chegando à soma de quase 15 mil toneladas. Este tipo de agricultura continua crescendo no Rio, apesar da tragédia climática que deixou, em janeiro de 2011, milhares de desabrigados e milhões em prejuízo nas cidades locais.
Foi o caso da família dos agricultores Manoel Luiz Ventura e Ilza de Souza Ventura, que perderam quase tudo nas chuvas de 2011: horta, lavoura, criação de porco, galinha e cabrito. Eles vivem há 32 anos no Sítio Boa Ventura, que possui 10 hectares dentro do assentamento Fazenda Alpina, bairro de Santa Rita, município de Teresópolis. O assentamento pertence hoje a 92 famílias: os Ventura conseguiram se reerguer depois da tragédia graças ao apoio do Programa Rio Rural Emergencial, sendo assessorados até hoje pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater–Rio).
Em 2011, o casal precisou a se abrigar na fazenda dos irmãos de Ilza, em Serra Capim, e só puderam voltar ao assentamento em 2012. Outros casos, porém, não tiveram a mesma sorte, pois algumas áreas do assentamento foram consideradas condenadas.
 Placa indicando a direção de uma horta orgânica
Placa indica a direção da horta do casal Ventura
A agricultura familiar e o problema das novas gerações
Desde o último Censo Agro, o IBGE contabiliza os estabelecimentos familiares, de acordo com a Lei Nº11.326, de 24 de julho de 2006. O agricultor precisa atender a um conjunto de critérios para ser enquadrado dentro da definição legal de agricultura familiar, o que o possibilita acessar políticas públicas criadas para o setor – como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que já é listado no item de Financiamento no questionário do Censo Agro 2017.
Os dados de 2006 levantaram que no Brasil havia 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, que representam 84,4% do total das propriedades com produção agropecuária, mas ocupam apenas 24,3% das terras.
Seu Luiz, 60 anos, trabalha no campo desde os 15 e tem dois filhos com Ilza. Hoje com 32 e 35 anos, os filhos do casal já trabalharam como agricultores, mas têm passado mais tempo na cidade. Um deles, Henrique, vai apenas duas vezes por semana ao sítio dos pais. Luiz considera o volume de trabalho pesado para o casal, que não possui empregados e produz, dentre muitos alimentos: seis tipos de alface e dois tipos de brócolis, além de repolho, rúcula, alecrim, hortelã, capim-limão, sálvia, tomilho, manjericão, couve, frutas e ovos de galinha caipira. A família também é guardiã de sementes crioulas de ervilha e de milho – sementes nativas livres de processos industriais, repassadas de geração em geração. Ilza afirma, porém, não ver muita esperança na continuidade da agricultura na família. “Os jovens que nascem na lavoura vão desistindo. Eles veem a nossa dificuldade, e a renda é muito pouca”, lamenta.
Estrutura do galinheiro, com diversas galinhas
Além da horta o casal Ventura cria galinhas e outros animais
“Fui intoxicado por veneno”
A família Ventura produz, desde 2012, apenas orgânicos em sua horta. Uma das razões foi a grave condição médica adquirida por Luiz com ainda 23 anos, por conta do uso do DDT (sigla de diclorodifeniltricloroetano), um dos primeiros inseticidas comercializados: “Eu bombava e Ilza pulverizava. Passei a ter falta de ar”. A intoxicação afetou mais tarde os rins e causou uma grave infecção urinária, e o agricultor teve de deixar o campo nos meses em que ficou internado no hospital. “Depois disso, a comida orgânica, sem veneno, foi minha cura”, diz ele. “Acho que se eu continuasse [com o uso de agrotóxicos], já teria morrido”.
A família foi orientada pela agrônoma Monique Lopes, da Emater – Rio, a cultivar sua horta sem uso de defensivos (nome designado aos agrotóxicos). Monique explica que a pequena criação dos animais no sítio é complementar à agricultura orgânica, pois os porcos, galinhas e cabritos da família Ventura geram adubo para o solo. A produção deles demorou 18 meses para conseguir receber a certificação oficial de alimentos orgânicos.
Feiras solidárias são fundamentais para pequeno produtor
Um dos principais problemas para os agricultores familiares é a logística de transporte de sua produção, pois geralmente as propriedades são de difícil acesso e os agricultores nem sempre possuem veículos próprios. Luiz só conseguiu comprar um carro depois de 40 anos de lavoura. Ele tinha uma dívida que conseguiu renegociou e só então teve acesso ao PRONAF. Antes, o sítio chegava a perder quase 80% de sua produção, e ainda hoje eles afirmam que ainda perdem cerca de 40%.
Luiz estabelece na feira uma relação de confiança com os compradores, e se compromete até com a saúde deles. Muitas vezes, o agricultor leva ervas medicinais para ajudar pessoas que têm parentes doentes, ou colhe beterraba, couve e salsa orgânicos antes da época, especialmente para um cliente que precise. “Eu não estou preocupado com dinheiro. Eu não conto dinheiro na feira. Quando chego em casa é que vou ver se sobrou alguma coisa pra mim. Dificilmente sobra”, comenta Luiz. Apesar disso, declara ter prazer no trabalho de disseminação dos alimentos orgânicos: “Aonde eu passo eu deixo uma semente. E onde eu deixo, dão muitos frutos”.
Recenseador entrevista agricultor do Rio de Janeiro
Recenseador entrevista Luiz Ventura, produtor da região Serrana do Rio
A luta da mulher na agricultura familiar
Ilza vem da terceira geração de agricultores de sua família, proveniente da Serra do Capim, e se alfabetizou em casa. Além de trabalhar na roça, ainda cozinha e faz os serviços domésticos. “A gente não tem dia, não tem hora, não tem feriado”, explica a mãe trabalhadora. No Censo Agro de 2006, a maioria dos trabalhadores na agricultura familiar no Brasil ainda eram homens (2/3), mas o número de mulheres ocupadas também era expressivo: 4,1 milhões de mulheres (1/3 dos ocupados). Já na direção dos estabelecimentos, os familiares tinham proporção maior de mulheres em comparação com os não-familiares: mais de 600 mil familiares (13,7%) eram dirigidos por mulheres em 2006, enquanto que na agricultura não familiar não chegava a 7%.
A agricultora Ilza, por algumas vezes, teve que trabalhar fora da lavoura também, para garantir o sustento da família. Conta que isso ocorreu em dois períodos, um quando ela tinha cerca de 20 anos, e outro aos 40, quando teve de trabalhar na cidade como doméstica, enquanto o marido produzia no sítio. Ela espera que a agricultura familiar ganhe maior visibilidade e, com isso, que as pessoas passem a valorizar esse trabalho duro: “A gente, o pequeno produtor, fica muito esquecido”, lamenta.
Gráfico do andamento do Censo Agro no Rio de Janeiro
Texto e fotos: Camille Perissé
Arte: Helena Pontes e Valberto Alves
Infográfico: Pedro Vidal
Do IBGE, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 06/12/2017