terça-feira, 16 de janeiro de 2018

DE GETÚLIO VARGAS AOS DIAS ATUAS.

Como o Brasil caiu à Série B da economia global e nunca mais voltou ?


Portaljipa
“O Brasil dos Meirelles & Cia. engana a torcida com as reformas da Ponte para o Passado e com a “abertura da economia”, apontadas como critérios de classificação do País para disputar a Série A do torneio global. Os “aberturistas da velha matriz” expulsam o investimento nacional e estrangeiro da manufatura e lançam os Canarinhos na Segunda Divisão. Conseguem duas proezas: o ajuste que desajusta e a integração que desintegra”, escreve Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, publicado por CartaCapital, 08-01-2018.
Segundo ele, “a experiência chinesa combina o máximo de competição (a utilização do mercado como instrumento de desenvolvimento) e o máximo de controle. Entenderam perfeitamente que as políticas liberais recomendadas pelo Consenso de Washingtonnão deveriam ser “copiadas” pelos países emergentes”.

Eis o artigo.

Quem vai prover os anseios dessa massa por emprego e consumo?
O debate brasileiro sobre o desenvolvimento está amesquinhado nos escaninhos das políticas econômicas de curto prazo.
Sofrem prejuízo as investigações que tomam como guia a “dinâmica das estruturas”, ou seja, as transformações financeiras, tecnológicas, patrimoniais e espaciais determinadas pela interação entre os movimentos da economia internacional e as estratégias nacionais de “inserção” das regiões periféricas.
Um olhar para o passado pode estimular a compreensão do presente e, talvez, a imaginação dos futuros.

O passado futuro

No Brasil dos anos 30 do século passado, o governo de Getúlio Vargas reagiu à derrocada dos preços do café, causada pela Grande Depressão, com políticas de defesa da economia nacional: a compra dos estoques excedentes e a moratória para as dívidas dos cafeicultores, entre outras. Essas medidas e a desorganização do mercado mundial, provocada pela Depressão e depois pela Guerra, ensejaram um forte impulso à industrialização do País.
O segundo conflito mundial ampliou as oportunidades de crescimento da indústria de bens de consumo não duráveis (têxteis, calçados, alimentos e bebidas) e de alguns insumos processados, como óleos e graxas vegetais e ferro-gusa.
Esses setores cresceram rapidamente não só para suprir a demanda doméstica, mas também para atender às exportações. Ainda durante a Guerra, o presidente Vargasnegociou com os norte-americanos a construção da Siderúrgica de Volta Redonda. Esse empreendimento, crucial para as etapas subsequentes da industrialização, entrou em operação em 1946.
Nos países periféricos, predominantemente exportadores de produtos primários, acentuaram-se os movimentos em prol do desenvolvimento da indústria.
industrialização era vista como a única resposta adequada aos inconvenientes da dependência da demanda externa. A renda nacional dependia da exportação de produtos sujeitos à tendência secular de queda de preços e flutuações cíclicas da demanda.
economia brasileira havia mudado e evoluído entre 1930 e 1945. A velha economia primário-exportadora deixou uma herança de deficiências na infraestrutura (energia elétrica, petróleo, transportes, comunicações), nas desigualdades regionais e na péssima distribuição de renda.
Eleito em 1950, Vargas lançou no ano seguinte o Plano de Eletrificação, criou o BNDE em 1952 e a Petrobras em 1953.
O avanço da industrialização só poderia ocorrer com a modernização dos setores existentes e a constituição dos departamentos industriais que produzem equipamentos, componentes, insumos pesados e bens duráveis.
Vargas cometeu suicídio em agosto de 1954. As eleições de 1955 transcorreram num ambiente turbulento. As forças que o levaram ao suicídio no ano anterior tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito em 1955. O golpe foi frustrado pela reação pronta do general Henrique Duffles Teixeira Lott.
JK tomou posse em 1956 e seu mandato foi ameaçado por novas tentativas de golpes militares. Prometeu avançar 50 anos em 5. Pode-se dizer que cumpriu a promessa. Governou sob a orientação do Plano de Metas elaborado a partir de dois estudos: o da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos e o da Comissão Mista Cepal-BNDE – Esboço de um Programa de Desenvolvimento para a Economia Brasileira.
Plano de Metas contemplava cinco prioridades: energia, transportes, alimentação, indústrias de base e educação. O projeto de democratização da educação estava apoiado nos trabalhos do pioneiro Anísio Teixeira.
O governo acelerou os gastos na infraestrutura. A construção de Brasília e a abertura de estradas, como a Belém-Brasília, integravam o projeto de interiorização do desenvolvimento.
Ao mesmo tempo, foram constituídos os grupos executivos, coordenados pelo conselho nacional de desenvolvimento, formados por empresários do setor privado e técnicos do BNDE, com o propósito de coordenar os programas de investimento e a divisão do trabalho entre o capital estrangeiro e o nacional nas diversas áreas.
Essa era a tarefa do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (Geia), do Grupo Executivo da Construção Naval (Geicon), do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot) e do Grupo Executivo da Indústria Mecânica Pesada (Geimap). Em 1958, foi criada a Sudene, com o propósito de promover o desenvolvimento do Nordeste.
Plano de Metas articulou, portanto, as ações do governo, do setor privado nacional e do capital produtivo internacional, que experimentava uma forte expansão. A grande empresa norte-americana movimentava-se dos Estados Unidos para a Europa em reconstrução.
As empresas europeias, em maior número, e as norte-americanas transladavam suas filiais dessas regiões para os países em desenvolvimento dotados de estruturas produtivas mais avançadas e que apresentavam taxas de crescimento mais elevadas. O Brasil, entre 1956 e 1960, cresceu, em média, 7% ao ano e tornou-se a economia mais internacionalizada do então chamado Terceiro Mundo.
Muito ao contrário do que pregam os caipiras-cosmopolitas, aquela malta que circula pelo mundo sem entender nada do que acontece, o projeto juscelinista integrou a economia brasileira ao vigoroso movimento de internacionalização do capitalismo do pós-Guerra.
Ao longo do período 1930-1980, o Estado brasileiro constituiu formas superiores de organização capitalista, consubstanciadas em um sistema financeiro público e na coordenação entre empresas estatais, privadas nacionais e estrangeiras.
O setor produtivo estatal, em um país periférico e de industrialização tardia, funcionava como um provedor de externalidades positivas para o setor privado:
(1) O investimento público era o componente “autônomo” da demanda efetiva (sobretudo nas áreas de energia e transportes) e corria à frente da demanda corrente;
(2) as empresas do governo ofereciam insumos generalizados (energia, aço, não ferrosos) em condições e preços adequados; e
(3) começavam a se constituir, ainda de forma incipiente, em centros de inovação tecnológica.

O futuro passado

No início dos anos 1990, os países vitimados pela crise da dívida externa da década anterior foram submetidos aos aconselhamentos do Consenso de Washington.
As palavras de ordem do “novo consenso” eram abertura comercial, liberalização das contas de capital, desregulamentação e “descompressão” dos sistemas financeiros domésticos, com a liberalização das taxas de juro, reforma do Estado, incluída a privatização de empresas públicas e da seguridade social, abandono das políticas “intervencionistas” de fomento às exportações, à indústria e à agricultura.
As políticas industriais e de fomento coordenadas pelo Estado foram lançadas no rol dos pecados sem remissão.
Não é surpreendente que as interpretações liberais invertam as relações de determinação entre a derrocada fiscal dos anos 1980 e a crise do balanço de pagamentos. Foi o colapso do endividamento externo “neoliberal” dos anos 70 que desatou a desordem fiscal e monetária dos anos 80, a década perdida.
O financiamento em moeda estrangeira dos projetos listados no II PND engendrou a fragilização financeira das empresas públicas e privadas. Constrangidas pelas ilusões do dinheiro estrangeiro fácil e barato, as empresas estatais enfiaram-se no descasamento de moedas.
Mais do que as privadas, foram abalroadas pelo choque de juros desatado em Washington em 1979. O início dos anos 80 foi marcado por uma abrangente socialização dos prejuízos mediante a estatização das dívidas, as maxidesvalorizações cambiais, a aceleração da inflação acompanhada do “aperfeiçoamento” da indexação financeira, matriz da deformação da riqueza privada, concentrada na dívida pública e protegida pelas taxas de juro pós-fixadas.
A desorganização financeira e fiscal que se seguiu à crise da dívida externa forneceu combustível para alastrar as chamas da purificação mercadista. Ainda hoje, os economistas do consenso liberal-conservador apontam o “estatismo” do II PND como responsável pela crise da dívida externa. Calam-se e tratam de esconder os erros crassos cometidos em nome da abertura financeira e de seus “mercados eficientes”.
opus magnum das concepções que se lambuzam na crítica do desenvolvimentismo foi o “desmanche” da estrutura produtiva criada ao longo das cinco décadas inauguradas nos anos 30 do século XX. Depois de liderar, até meados dos anos 70, a “perseguição” industrial entre os países ditos periféricos, com forte atração de investimento direto na manufatura, o Brasil caiu para a Série B do torneio global das economias “emergentes”.
A vitória do Plano Real sobre a hiperinflação não impediu que a execução do plano cobrasse uma conta salgada. Insufladas pelo primitivismo das “aberturas” comercial e financeira dos anos 90, a taxa Selic real média de 24% ao ano e a valorização cambial ministraram extrema-unção à indústria brasileira. A infeliz agoniza.
Brasil dos Meirelles & Cia. engana a torcida com as reformas da Ponte para o Passado e com a “abertura da economia”, apontadas como critérios de classificação do País para disputar a Série A do torneio global.
Os “aberturistas da velha matriz” expulsam o investimento nacional e estrangeiro da manufatura e lançam os Canarinhos na Segunda Divisão. Conseguem duas proezas: o ajuste que desajusta e a integração que desintegra.

O futuro do presente

Em seu livro sobre o desenvolvimento recente dos países asiáticos, o professor da Escola Americana de Paris Philip S. Golubavalia as diferenças entre os países “emergentes” na era da globalização.
“Graças a um Estado desenvolvimentista forte, a China realiza seu projeto mais do que centenário de modernização. Diferentemente dos países mais vulneráveis que aprisionaram os poderes públicos na função de agentes do ajustamento da economia nacional às exigências da economia mundial, o Estado chinês soube garantir sua autonomia – entre altos e baixos, administrando as consequências sociais e ambientais do crescimento.”
A desdita dos fracassados foi agravada pela escalada chinesa e seu projeto nacional de integração à economia global.
A integração chinesa à economia mundial em transformação, o sinoaberturismo, desrespeitou os cânones das novas e ridículas teorias macroeconômicas ensinadas nas universidades norte-americanas e transportadas para o Brasil pelos vira-latas que hoje infestam os mercados financeiros e a academia.
Apoiados no investimento direto estrangeiro, em suas empresas estatais, em seus bancos idem e no câmbio administrado (argh!), os chineses sustentam taxas elevadas de investimento. Em três décadas, alcançaram o almejado adensamento das cadeias produtivas, também articuladas no espaço interasiático. O feito resultou na redistribuição do valor agregado manufatureiro global para o colo do Império do Meio e de seus vizinhos.
A experiência chinesa combina o máximo de competição (a utilização do mercado como instrumento de desenvolvimento) e o máximo de controle. Entenderam perfeitamente que as políticas liberais recomendadas pelo Consenso de Washington não deveriam ser “copiadas” pelos países emergentes.
Assim, no mesmo compasso em que abriam a economia para o investimento estrangeiro, os chineses dedicaram-se a manter sob controle o sistema de crédito, modernizaram e fortaleceram as empresas estatais e sustentaram a política de subvalorizarão do câmbio. Os bancos públicos foram incumbidos de dirigir e facilitar o investimento produtivo e em infraestrutura.
Fonte : Instituto Humanitas Unisinos

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

TERRAS DEVOLUTAS PARA O AGRONEGÓCIO

No Brasil, 310 milhões de hectares de terras devolutas para o agronegócio



eucalipto não é alimento
No Brasil, 310 milhões de hectares de terras devolutas para o agronegócio
Frei Gilvander Moreira1
[EcoDebate] No Brasil, os que se dizem proprietários de terras mantêm, há séculos, o controle sobre as propriedades rurais e cobram valores injustos pelo uso da terra através de arrendamento, parceria, à meia, etc. “Relação de arrendamento: terra em troca de renda em trabalho (como é o caso do cambão no Nordeste), em espécie (como é o caso da parceria em todas as regiões do país) e em dinheiro (como é o caso particularmente do arrendamento de terras no sul e no sudeste)” (MARTINS, 1983, p. 36).
O art. 64 da Constituição Federal de 1891 transfere as terras devolutas para os Estados2, exceto as estradas de ferro e as necessárias para a Segurança Nacional, praticamente o mesmo que estabelece o art. 20, II3 e art. 26, IV4 da Constituição Federal de 1988. Assim, “as terras devolutas são colocadas nas mãos das oligarquias regionais. Cada Estado desenvolverá sua política de concessão de terras, começando aí as transferências maciças de propriedades fundiárias para grandes fazendeiros e grandes empresas de colonização interessadas na especulação imobiliária” (MARTINS, 1983, p. 43).
Por meio do Censo Agropecuário de 2006, o IBGE detectou a presença de 310 milhões de hectares de terras devolutas no Brasil.5 Entende-se por “terras devolutas aquelas que jamais tenham sido propriedade de alguém ou tenham tido uso público reconhecido, propriedade e uso pelo Estado” (MARÉS, 2003, p. 70), sendo, portanto, as terras legalmente não adquiridas. “Estas terras devolutas estão distribuídas por todo o país. A região Norte possui mais de 80 milhões de hectares de terras devolutas, das quais 40 milhões no estado do Amazonas e 31 milhões na Pará. A região Nordeste tem mais de 54 milhões de hectares de terras devolutas, sendo que a Bahia tem mais de 22 milhões de hectares e o Piauí mais de 9 milhões de hectares. A região Sudeste por sua vez, tem um total de mais de 16 milhões de hectares de terras devolutas e entre os estados com maior presença está Minas Gerais, com mais de 14 milhões de hectares. A região Sul tem, também, mais de 9 milhões de hectares de terras devolutas e o estado do Rio Grande do Sul tem mais de 6 milhões de hectares destas terras. A região Centro-Oeste concentra por sua vez, cerca de 12 milhões de hectares das terras devolutas e o estado de Mato Grosso sozinho tem mais de 9 milhões de hectares” (OLIVEIRA, 2010, p. 299).
Nas décadas de 1970 e 1980, em Minas Gerais, grandes extensões de terras devolutas6 foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o Instituto de Terras do Governo de Minas Gerais (ITER) e aquelas empresas, que hoje as usam, quase exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos desses convênios estão vencidos.
Com uma população de 21.055.660 milhões de habitantes, em 2016, Minas Gerais, em 2015, tinha 30,9% do território mineiro usado para pecuária, com 23,9 milhões de cabeças de gado (Fonte: IBGE), sendo 11,5% do rebanho do País7. Minas Gerais, em 2006, tinha o segundo maior rebanho do Brasil com 19,9 milhões de cabeças (Fonte: Censo agropecuário 2006, p. 155). “Minas Gerais, em 2006, era maior produtor nacional de leite, com 27,9% da produção total, superior à soma da produção das Regiões Nordeste e Centro-Oeste” (Fonte: Censo agropecuário 2006, p. 158).
Atualmente, o capitalismo no campo possui novos contornos e para evitar a desapropriação de seus imóveis improdutivos, os grandes proprietários e empresas escondem-se sob a propaganda do agronegócio. Em Minas Gerais, o chamado agronegócio surge com a imposição de uma política agrícola que pregava a modernização da agricultura, modernização colonizadora e violentadora, para ser exato. O objetivo era permitir que grandes empresas estrangeiras introduzissem insumos químicos no mercado brasileiro, obtendo grandes lucros e tornando-nos dependentes de um ‘pacote’ tecnológico imposto. Assim, nasce a Japan International Cooperation Agency (JICA) com o Programa de Desenvolvimento do Cerrado (PRODECER) promovendo as atividades do complexo agroindustrial. O ecossistema dos cerrados foi substituído por extensas áreas de monoculturas do café, da cana-de-açúcar, da soja e dos maciços homogêneos do eucalipto.8 Em 2006 já havia mais de 3 milhões de hectares de terra com monocultura de eucalipto; com soja, 22,2 milhões de hectares e outros 6,2 milhões de hectares com cana-de-açúcar; total: 31,4 milhões de hectares (= 314.000 Km2) com monoculturas de eucalipto, soja e cana-de-açúcar (NORONHA; ORTIZ; SCHLESINGER, 2006, p. 5). Esse processo gerou exclusão social, destruição do meio ambiente e concentração de renda. “A expansão dos chamados complexos agroindustriais tem transformado o camponês em um trabalhador para o capital, sem torná-lo um operário, o que amplia as interrogações sobre a natureza da sua vida política e econômica” (MOURA, 1988a, p. 8). A expansão desse modelo agrário/agrícola capitalista leva a que “mesmo com queda de preços dos alimentos, cresce a área plantada, aprofundando as contradições entre produção de alimentos e aumento da fome no mundo” (PORTO GONÇALVES, 2004, p. 217), aumentando a concentração fundiária. Grave também é que essa expansão do agronegócio ocorre no bioma dos cerrados, o que implica em devastação de ‘uma floresta invertida’. “Os Cerrados se caracterizam por ser “uma floresta invertida”, como insistia uma das maiores autoridades em conhecimento dos Cerrados, o agrônomo/geógrafo Carlos Eduardo Mazzetto Silva, pois para cada volume de biomassa sobre a superfície, os Cerrados têm até sete vezes mais biomassa abaixo do solo” (PORTO GONÇALVES, 2014, p. 92).
Esse dado multiplica por sete a gravidade da imensa devastação dos Cerrados que está em curso no Brasil, pois ao devastar os Cerrados da superfície do solo se devastam os sete Cerrados que estão no solo. Os cerrados compunham 36% do território brasileiro, mas a maior parte dos cerrados já foi devastada. Relatório de Monitoramento do Bioma Cerrado, de 2009, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), demonstra que os remanescentes de vegetação dos Cerrados passaram de 55,73% em 2002 para 51,54% em 2008 e que o desmatamento total no bioma dos Cerrados até 2008 representa 47,84% da área original (MMA, 2010). “Entre o período de 1985 e 1993 a perda da área do Cerrado foi, em média 1,5% ao ano. A essa taxa de conversão, seria esperado que o Cerrado venha a perder aproximadamente 3 milhões de hectares ao ano, se considerarmos a área original de 2,045 milhões de quilômetros quadrados. Entre o período de 1993 e 2002, a taxa média de desmatamento do Cerrado foi um pouco menor, com uma média de 0,67% ao ano. Com esse valor, a perda anual do Cerrado seria de 1,36 milhões de hectares ao ano, também se considerando uma área original de 2,045 milhões de quilômetros quadrados. Um cenário futuro para o Cerrado, considerando uma retirada anual de 2,215 milhões de hectares (assumindo uma taxa conservativa de 1,1% ao ano), considerando a existência de 34,22% de áreas nativas remanescentes (baseado na estimativa dada por Mantovani e Pereira [1998]) e considerando que as unidades de conservação (que representam 2,2% do Cerrado) e as terras indígenas (que representam 2,3% do Cerrado) serão mantidas no futuro, seria de se esperar que o Cerrado desaparecesse no ano de 2030” (MACHADO, et al., 2004, p. 6-7).
Belo Horizonte, MG, 09/01/2018.
Obs.: O vídeo, abaixo, ilustra o texto, acima.
Na Chapada do Apodi/RN, 800 famílias resistem a um mega projeto de agro-hidronegócio. 07/12/2012
1 Padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma, Itália;; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.
www.twitter.com/gilvanderluis – Facebook: Gilvander Moreira III
2 In verbis: Art. 64 – Pertencem aos Estados as minas e terras devolutas situadas nos seus respectivos territórios, cabendo à União somente a porção do território que for indispensável para a defesa das fronteiras, fortificações, construções militares e estradas de ferro federais.
3 In verbis: Art. 20. São bens da União: […] II – as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental, definidas em lei; […]
4 In verbis: Art. 26. Incluem-se entre os bens dos Estados: […] IV – as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
5 Terras que o IBGE denominou de “terras com outras ocupações”. Brasil: Área Total: 851.487.659 (100%); Área DEVOLUTA: 228.699.89 hectares (26,8%) (Fonte: INCRA 2014).
6 Sobre “Que destino deve ter as terras devolutas?” sugerimos a leitura de PRESSBURGUER, Miguel. Terras devolutas. O que fazer com elas? Coleção socializando conhecimentos, n. 7. Rio de Janeiro: AJUP/FASE, 1990.
7 Dados da Secretaria da Agricultura do Governo de Minas Gerais, disponível em http://www.agricultura.mg.gov.br/images/Arq_Relatorios/Pecuaria/2016/Dez/bovinocultura_leite_corte_dez_2016.pdf , acesso em 18/12/2016 às 11h10.
8 A Lei Federal nº 5106, de 02/9/1966, sancionada pelo general Castelo Branco, concedia incentivos fiscais a empresas e fazendeiros – abatimento de até 50% do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas – que implementassem monocultura de eucalipto nos cerrados.
in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/01/2018

REFRIGERANTE : NEM PENSAR

Além do açúcar, bebidas com gás engordam pois liberam hormônio da fome, e também podem causar câncer e diabete

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O refrigerante foi criado em 1676, mas a configuração atual, com água e gás misturados, só surgiu no início de 1886. E logo o refrigerante cairia no gosto da população e seu consumo explodiria. Hoje, integra uma dieta que preocupa países em todos os cantos do mundo. Com grandes quantidades de açúcar, o refrigerante está associado ao aumento da obesidade. Mas as bebidas gasosas, como o refrigerante, engordam mesmo?

refrigerantes
Foto: Ieco Tahan/Flickr-CC

Pesquisa recente na Universidade Birzeit, na Cisjordânia, e teste similar encomendado pela BBC afirmam que sim. O dióxido de carbono, ingrediente indispensável na composição do refrigerante, faz com que as células liberem o hormônio da fome, a grelina, e naturalmente isso faz sentir fome.
Ao analisar esses resultados, a professora Rosa Wanda Diez Garcia, do curso de Nutrição da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP (FMRP), diz que os estudos apontam outros problemas, além do aumento da fome, como a descalcificação do esmalte dos dentes, aumento do risco de câncer de pâncreas, até mesmo de próstata, doenças cardíacas, aumento do diabete, risco de danos hepáticos, risco de Alzheimer e até mesmo interfere na questão do comportamento. Segundo a professora, o alto índice de açúcar modifica o mecanismo cerebral, aumentando a hiperatividade e a agressividade.
Da Rádio USP, in EcoDebate, ISSN 2446-9394, 12/01/2018